Processo 33359/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2008 11:46
Autuado em 01/02/2008 11:46
Protocolo Integrado do Estado 84932841
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4315/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4315/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015 Acórdão   4315/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA HELENA ADAMO DE ANDRADE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2011 10:39 Juntada de AR oficio 2326/11-ODL-DIJUR
01/07/2010 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1246/2010-ODL-DIJUR
06/02/2009 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 267/2009-ODL-DIJUR
11/12/2008 12:13 do Protocolo nº 527594/08, referente a pedido de prazo
11/12/2008 12:12 do Protocolo nº 407513/08, referente a pedido de prazo
30/07/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 3388/2008-ODL-DIJUR
28/03/2008 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 948/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/08/2011 Ofício de Diligência   2326/ 2011   
DIJUR  05/03/2010 Ofício de Diligência   1246/ 2010 12/06/2010 
DIJUR  21/01/2009 Ofício de Diligência   267/ 2009 06/02/2009 
DIJUR  05/07/2008 Ofício de Diligência   3388/ 2008 30/07/2008 
DIJUR  04/03/2008 Ofício de Diligência   948/ 2008 28/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 59/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 596/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4315/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 693/2013
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 3340/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 2153/2012
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 111/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 619/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 3957/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 891/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:20 DP  
21/01/2016 07:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 59/2016 -
07/01/2016 13:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 596/2016 -
23/11/2015 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2016 -
23/10/2015 12:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1700/2015 -
16/09/2015 17:07 S2C Acórdão nº 4315/2015 -
24/02/2015 14:39 GATBC  
11/12/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 175/2015 -
11/12/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 20000/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
05/03/2013 17:58 DICAP Parecer nº 18803/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. ATO DE INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/02/2013 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 250/2013 -
21/02/2013 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 693/2013 -
14/02/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 1641/2013 - sobrestamento APOSENTADORIA. Pelo Sobrestamento.
13/02/2013 20:30 GATBC  
29/01/2013 15:14 DIJUR Parecer nº 2171/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. NEGATIVA DE REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
12/11/2012 14:02 DP Informação nº 12343/2012 -
09/10/2012 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3340/2012 -
30/08/2012 08:44 DP Informação nº 9903/2012 -
16/08/2012 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2453/2012 -
15/08/2012 14:39 DP  
28/07/2012 18:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 757/2012 -
28/07/2012 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2153/2012 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 485/2012 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2326/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 10500/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA POR ESSE TRIBUNAL. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 3309/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO. DILIGÊNCIA À ORIGEM, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO I. RELATOR. AO SETOR ADMINISTRATIVO.
13/10/2010 17:02 SITIO  
13/10/2010 16:34 DIJUR  
09/09/2010 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 714/2010 -
21/06/2010 15:15 DIJUR Parecer nº 9892/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA POR ESSE TRIBUNAL - NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS - NOVA DILIGÊNCIA - AO ILUSTRE RELATOR.
11/03/2010 12:58 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 10:48 DP  
01/03/2010 18:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 1246/2010 -
19/01/2010 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 100/2010 -
04/12/2009 13:13 DIJUR Parecer nº 176/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO ILUSTRE AUDITOR RELATOR - AO GABINETE.
26/11/2009 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 899/2009 -
03/11/2009 12:15 DIJUR Parecer nº 15051/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EQUÍVOCO NO VALOR DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
29/10/2009 15:25 DP Termo de Delegação de Processo nº 1066/2009 -
27/01/2009 09:43 DP Processo em remessa externa
22/01/2009 12:02 DP  
16/01/2009 13:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 267/2009 -
09/01/2009 11:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 111/2009 -
08/12/2008 14:26 DIJUR Parecer nº 20744/2008 - Diligência
09/07/2008 08:40 DP Processo em remessa externa
07/07/2008 11:46 DP  
03/07/2008 12:11 DIJUR  
23/06/2008 09:08 GCHN  
10/06/2008 09:15 DIJUR Parecer nº 9796/2008 - Diligência
05/03/2008 09:14 DP Processo em remessa externa
03/03/2008 12:02 DP  
01/02/2008 16:41 DIJUR Parecer nº 3112/2008 - Diligência
01/02/2008 11:46 DP  

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